Reason code Visa 10.4: o que significa e como contestar

O que é o código 10.4 e quando ele se aplica

O código 10.4, “Other Fraud – Card-Absent Environment”, trata da compra que o portador nega ter autorizado ou da qual nega ter participado. A transação ocorreu em ambiente sem cartão presenteÉ a transação feita sem o cartão físico diante do lojista, como uma compra online, por telefone, por correio ou uma cobrança recorrente.. Isso pode acontecer porque outra pessoa usou os dados de pagamento ou porque o portador não reconheceu o nome do lojista na fatura.

Para o emissor abrir um 10.4, todos estes requisitos precisam estar presentes:

1. A transação ocorreu sem o cartão presente. Ela foi feita, por exemplo, no e-commerce, por telefone, por correio ou como cobrança recorrente.
2. O portador nega a compra. Ele declara que não autorizou a transação nem participou dela.
3. O emissor cumpriu as etapas anteriores à disputa. O banco que emitiu o cartão reportou a atividade de fraude à Visa antes de abrir o caso e certificou a negativa do portador.
4. O emissor respeitou o prazo. A disputa foi aberta em até 120 dias corridos da Data de Processamento da Transação.

Fonte dos requisitos: Visa Core Rules §11.7.5.1, Tabela 11-26 (ID# 0030252), §11.7.5.2, Tabela 11-27 (ID# 0030253), e §11.7.5.5, Tabela 11-30 (ID# 0030256). Fonte do prazo: Visa Core Rules §11.7.5.4, Tabela 11-29 (ID# 0030255).

Mesmo com esses requisitos, a disputa é inválida se pelo menos uma das situações de exclusão da Visa estiver presente. Entre elas estão uma autenticação que transfere a responsabilidade ao emissor, um crédito ou estorno já processado, a desistência do portador e o cumprimento dos critérios do CE3.0 pelo adquirente. Essas situações são alternativas: não precisam ocorrer juntas.

Fonte das situações de invalidade: Visa Core Rules §11.7.5.3, Tabela 11-28 (ID# 0030254).

Na prática, o emissor devolve a transação ao adquirente e contesta o valor. Se a disputa permanecer válida, o adquirente pode repassar a perda ao lojista. Se houver uma defesa admitida pela Visa, o lojista entrega os registros ao adquirente, que responde em seu nome.

Quando essas condições não descrevem o caso, confira o código correto: 10.1 e 10.2 para fraude sujeita à transferência de responsabilidade EMV; 10.3 para fraude com cartão presente; e 10.5 para uma transação identificada pelo programa de monitoramento de fraude da Visa.

Quem abre a disputa e o que acontece depois

O emissor abre o 10.4 no VROLVisa Resolve Online é o sistema da Visa em que o emissor abre a disputa e o adquirente envia a resposta e os documentos do caso.. O lojista não responde diretamente à Visa.

Depois da abertura, o adquirente investiga o caso. Se encontrar uma rota de defesa, recolhe os documentos do lojista e envia uma tentativa de pré-arbitragemPedido formal do adquirente para que o emissor reavalie a disputa antes de o caso seguir para uma decisão da Visa. no VROL. A Visa dá ao adquirente 30 dias corridos a partir da Data de Processamento da Disputa. O 10.4 não tem uma etapa separada de reapresentação da venda.

O emissor tem 30 dias corridos para aceitar a responsabilidade financeira ou recusar a pré-arbitragem. Se o adquirente apresentou Evidência Convincente, a recusa exige uma de duas certificações: os dados de contato não correspondem ao cadastro do portador; ou o emissor falou com o portador e explica por que ele ainda contesta a compra. Quando o emissor ou o lojista está na Região Europa, só a segunda opção é aceita. O emissor também precisa explicar um resultado AVS Y apresentado pelo lojista.

Depois de uma recusa, o adquirente tem 10 dias corridos para levar o caso à arbitragem da Visa, quando cabível. Essa etapa pode gerar custos.

Fonte do fluxo e dos prazos de resposta: Visa Core Rules §11.2.2, Tabela 11-1 (ID# 0030212), e §11.7.5.6, Tabela 11-31 (ID# 0030257). Fonte da regra regional de certificação: Visa Dispute Management Guidelines for Visa Merchants, p. 56.

Como reduzir o risco desse código

A Visa recomenda três cuidados para compras sem cartão presente:

1. Use Visa SecureServiço da Visa baseado em 3-D Secure que permite ao emissor autenticar o portador durante uma compra online. O resultado fica registrado na autorização., CVV2Código de segurança impresso no cartão que o lojista pode solicitar em uma compra sem cartão presente para ajudar a verificar os dados informados. e AVSAddress Verification Service é o serviço que compara o endereço informado na compra com o endereço que o emissor mantém para o portador.. Esses recursos ajudam a autenticar o portador e a identificar sinais de fraude antes da aprovação.
2. Peça autorização em toda transação. Isso vale para vendas online, por correio, por telefone e cobranças recorrentes, qualquer que seja o valor.
3. Identifique corretamente o ambiente da venda. Registre como transação sem cartão presente apenas a compra realmente feita nesse canal.

Guarde também os dados de pedido, entrega, acesso e dispositivo de cada transação. Eles não evitam a fraude por si sós, mas podem ser indispensáveis para demonstrar a participação do portador ou formar o histórico exigido pelo CE3.0.

Fonte das medidas de prevenção: Visa Dispute Management Guidelines for Visa Merchants, Condição 10.4, p. 24. Fonte dos registros de defesa: Visa Compelling Evidence 3.0 Merchant Readiness, p. 1.

Fraude sem cartão presente que se repete alimenta o monitoramento da Visa e, em nível excessivo, pode enquadrar o adquirente no Visa Acquirer Monitoring Program (VAMP). Reunimos os limites, as tarifas e as datas de vigência no Brasil em nosso guia do VAMP no Brasil.