Reason code Mastercard 4808: o que significa e como contestar

O que é o código 4808 e quando ele se aplica

O código 4808, “Authorization-related Chargeback”, é aberto quando o emissor, instituição responsável pelo cartão, afirma que a autorização exigida pela Mastercard não existia, não era válida ou não protegia mais a transação. O caso é decidido pelos registros de autorização e de clearingÉ a etapa em que o adquirente apresenta a transação à Mastercard para calcular a liquidação entre os participantes. O registro mostra quando e por qual valor a venda foi apresentada., etapa em que a venda é apresentada para liquidação, não por uma declaração do portador.

Antes de abrir o 4808, o emissor precisa tentar honrar a transação e verificar se um reembolso já se aplica à compra. Cumpridos esses dois requisitos, basta pelo menos uma destas cinco situações:

1. A autorização exigida não foi obtida corretamente. Isso ocorre se não existe aprovação válida, inclusive quando o número da conta não existe; uma reversão total cancelou a aprovação; ou o valor apresentado ultrapassou o valor aprovado além da tolerância, caso em que apenas o excedente pode ser contestado. A mesma subcondição alcança uma compra aprovada offline pelo chip apresentada depois de sete dias corridos e um reembolso apresentado depois de cinco dias.
2. A conta estava irregular e o prazo de proteção havia terminado. As duas condições precisam existir ao mesmo tempo. A conta em situação irregularÉ a conta que o emissor marcou como fora de boa situação, por exemplo por saldo disponível negativo ou inadimplência. deve ter sido marcada assim pelo emissor, e o prazo de proteção da autorizaçãoJanela contada da aprovação em que o valor autorizado continua protegido contra esta subcondição do 4808. Ela controla a apresentação no clearing, não o prazo para responder ao chargeback. deve ter expirado. No Brasil, são 30 dias para pré-autorização, sete para autorização final de compra ou compra com saque e cinco para reembolso.
3. Uma compra sem cartão presente foi aprovada depois da recusa do emissor. Todos estes elementos são necessários: o emissor recusou o pedido; depois houve aprovação em Stand-In ou X-CodeSão caminhos de aprovação citados pela Mastercard para um novo pedido de autorização. Neste código, eles importam quando aparecem depois de uma recusa do próprio emissor.; e os dois pedidos têm o mesmo lojista, o mesmo PANPAN vem de Primary Account Number. É o número principal da conta de pagamento; em documentos de disputa, só os quatro últimos dígitos podem ficar visíveis., número principal da conta do cartão, e a mesma data de validade.
4. Um terminal CAT 3 processou a transação fora das regras. CAT 3É um terminal ativado pelo próprio portador e limitado a pequenos valores, usado em situações como pedágio, estacionamento e lava-jato. é a categoria de terminal ativado pelo portador. Pelo menos uma falha basta: cartão vencido ou ainda não válido, uso de tarja magnética, categoria de lojista não permitida, valor acima do limite ou PAN presente na lista de bloqueio aplicável. Na Europa, também entra o cartão com código de serviço X2X, que exigia autorização online positiva.
5. Uma reivindicação de primeira viagem em transporte foi processada indevidamente. No FRR ou FRILFRR significa First Ride Risk, e FRIL, First Ride Issuer Liability. São regras da Mastercard para reivindicações ligadas à primeira viagem em transporte., pelo menos uma destas falhas precisa existir: a transação de transporte não estava identificada corretamente; a resposta era “Not Claimable”; os critérios do programa não foram cumpridos; o valor ultrapassou o limite local; ou já havia outra reivindicação para a mesma dívida.

Fonte das condições: Mastercard Chargeback Guide, Merchant Edition, pp. 54–57, 60–63, 99–100, 114–118 e 131–133. Fonte dos prazos de proteção: Mastercard Transaction Processing Rules §2.8, p. 49.

Se uma dessas situações for válida, o emissor devolve a transação ao adquirente, empresa que conecta o lojista à rede Mastercard. O lojista reúne os registros, mas é o adquirente que responde à rede. Sem uma autorização válida e sem um defeito no chargeback, comprovante de entrega, uso do serviço ou histórico com o cliente não substitui a aprovação que faltou.

Os códigos 4807 e 4812 ainda podem aparecer como alternativas, mas a Mastercard informa que serão eliminados e recomenda o 4808. Para uma alegação de que o portador não autorizou a compra, consulte o 4837. Para erro no ponto de interação, consulte o 4834.

Fonte do fluxo de resposta e dos códigos alternativos: Mastercard Chargeback Guide, Merchant Edition, pp. 63–72.

Quem abre a disputa e o que acontece depois

O emissor abre o 4808 no MastercomÉ o sistema da Mastercard em que emissor e adquirente registram o chargeback, a resposta, os documentos e uma eventual escalada.. As condições são objetivas, por isso as subcondições de autorização não obtida e de aprovação em Stand-In ou X-Code não exigem declaração nem documento do portador.

O adquirente responde com uma reapresentação formal chamada second presentmentÉ a resposta formal do adquirente que reapresenta a transação à Mastercard com o fundamento e os dados exigidos para aquela subcondição.. Em regra, ele tem 45 dias corridos da Settlement Date ou Central Site Business DateSão as datas registradas nas mensagens da rede que servem de marco para contar o prazo. O campo aplicável depende do sistema em que a transação foi processada. do chargeback. A defesa CAT 3 de que a autorização não era exigida tem 30 dias.

Cada resposta usa o código e o texto do caminho escolhido no DE 72Data Element 72 é o campo da mensagem em que o adquirente registra a data, o código ou a frase exigida para explicar o fundamento do second presentment.. Se houver documento, o PAN completo deve ser ocultado e apenas os quatro últimos dígitos podem aparecer. Para uma transação doméstica brasileira, as informações relevantes podem ser apresentadas em português ou em inglês.

Depois do second presentment, o emissor pode pedir nova análise por meio de uma pré-arbitragemÉ o pedido do emissor para que o adquirente reavalie a resposta antes de a Mastercard decidir o caso.. Essa etapa é opcional, e a Mastercard recomenda seguir direto para o caso de arbitragem. Com ou sem pré-arbitragem, o emissor tem 45 dias corridos do second presentment para pedir a decisão da Mastercard.

Fonte do fluxo, dos prazos e do idioma: Mastercard Chargeback Guide, Merchant Edition, pp. 58–81. Fonte da resposta de Stand-In ou X-Code: mesmo guia, pp. 99–102.

Como reduzir o risco desse código

Guarde a aprovação junto do clearing da mesma transação. O registro precisa mostrar a data, o código de resposta, o valor aprovado, o valor apresentado e qualquer reversão. Uma reversão total cancela toda a aprovação. Uma reversão parcial reduz o valor ainda autorizado, e somente o saldo não revertido permanece protegido.

Envie a transação ao clearing antes do fim do prazo de proteção. Para uma pré-autorização brasileira, isso significa até 30 dias da aprovação. Para uma autorização final, são sete dias em compra ou compra com saque e cinco dias em reembolso. Também evite reenviar em Stand-In ou X-Code uma compra sem cartão presente que o emissor acabou de recusar.

Se o negócio usa CAT 3, confirme todos os requisitos da defesa antes de dispensar a autorização: o terminal deve estar identificado como CAT 3; o MCCMerchant Category Code é o código que classifica a atividade do lojista. No caminho CAT 3, somente as categorias enumeradas pela Mastercard são aceitas. deve ser 4784, 5499 apenas por aproximação, 7523 ou 7542; no Brasil, o valor não pode ultrapassar USD 40 ou o equivalente em moeda local; a tarja magnética não pode ter sido usada; e o PAN não pode constar da Local Stoplist nem do Electronic Warning Bulletin File na data da transação. Todos esses requisitos são obrigatórios.

Fonte das regras de autorização, reversão e CAT 3: Mastercard Chargeback Guide, Merchant Edition, pp. 60–67 e 114–118. Fonte das janelas de clearing: Mastercard Transaction Processing Rules §2.8, p. 49.