Reason code Mastercard 4837: o que significa e como se defender

O que é o código 4837 e quando ele se aplica

O código 4837, “No Cardholder Authorization”, é aberto quando o portador diz ao banco emissor que não autorizou uma transação. Ele aparece principalmente em transações sem cartão presenteSão compras em que o cartão físico não é lido na maquininha, como e-commerce, venda por telefone ou por correio.. Também pode alcançar uma compra presencial que não esteja nas regras mais específicas de fraude com chip.

Para o emissor abrir um 4837 válido, todos estes requisitos precisam estar presentes:

1. O portador negou a autorização. A declaração precisa constar em e-mail, carta, mensagem ou no Form 0412É o formulário de fraude que o emissor preenche a partir de uma conversa com o portador para registrar que ele não autorizou a transação.. Em cartão corporativo, a declaração pode vir da empresa ou do órgão público que já não emprega o portador autorizado.
2. A fraude foi reportada à Mastercard. Antes do chargeback, o emissor precisa registrar a transação no Fraud and Loss DatabaseÉ a base de fraudes da Mastercard, dentro do Fraud Center. O emissor precisa registrar nela a transação disputada para poder abrir o 4837. no máximo até a data da disputa.
3. A disputa foi aberta no prazo. A regra geral dá ao emissor 120 dias corridos a partir do Central Site Business DateÉ a data comercial registrada pela Mastercard no processamento da transação. Ela conta como o dia zero do prazo de 120 dias. da transação.
4. Nenhuma exclusão se aplica. A transação não pode estar em uma das situações que a Mastercard reserva a outro código ou considera inelegíveis para o 4837.

Fonte dos requisitos: Mastercard Chargeback Guide, Merchant Edition, “Issuer Chargeback” e “Time frame”, pp. 497–499.

Nas exclusões, a lógica se inverte: basta uma para impedir ou derrubar o 4837. As mais importantes para um lojista brasileiro são:

1. A autenticação ou a verificação já protege a transação. Isso inclui autorização com os indicadores 211, 212, 217 ou 242, como no Identity CheckÉ o serviço da Mastercard baseado em 3-D Secure. Quando a autenticação e a aprovação ficam registradas com os indicadores exigidos, a responsabilidade pela fraude passa ao emissor., além de PIN ou verificação do portador no próprio dispositivo. Contactless em terminal não assistido também invalida a disputa quando o valor não supera o limite de CVMCVM significa método de verificação do portador. O limite de CVM é o valor até o qual uma transação contactless pode dispensar uma verificação adicional, conforme a região e a moeda. aplicável.
2. A operação pertence a outro tipo de disputa. Fraude presencial com leitura do cartão segue pelo 4870 em caso de contrafação ou pelo 4871 em caso de perda, roubo ou cartão não recebido. Tomada de conta, solicitação fraudulenta de cartão, cobrança posterior separada, chamada addendumÉ uma cobrança separada feita depois de uma transação válida entre o mesmo lojista e o mesmo portador., e certos bens digitais de até USD 25 também têm tratamento próprio.
3. O produto ou o terminal está fora do código. Entre as alternativas estão caixa eletrônico, saque emergencial, compra com saque, QR apresentado pelo consumidor, certos terminais de autoatendimento classificados pela Mastercard, Mastercard Commercial Payments Account, Corporate Purchasing Department Account Program, Mastercard Agro Card emitido e usado no Brasil e Mastercard Biometric Card com biometria bem-sucedida.
4. Uma das barreiras de fraude foi atingida. O 4837 é inválido se o emissor aprovou a compra depois de dois ou mais chargebacks de fraude anteriores na mesma conta ou se o contador do FNSFraud Notification Service é o mecanismo da Mastercard que registra a data e a quantidade de chargebacks de fraude da conta. Aqui, ele impede a disputa quando uma das duas barreiras da regra é atingida. chegou a 36 ou mais.
5. A disputa já perdeu o fundamento processual. Basta ter sido aberta depois de 120 dias, já existir reembolso aplicável à mesma compra ou o portador ter desistido da contestação.

Fonte das exclusões: Mastercard Chargeback Guide, Merchant Edition, “Transactions ineligible for chargeback”, pp. 489–493, e “Invalid chargeback”, pp. 515–522.

Quem abre a disputa e o que acontece depois

O emissor abre o 4837 no MastercomÉ o sistema da Mastercard em que o emissor registra a disputa e o adquirente apresenta a resposta e os documentos.. O lojista não responde diretamente à Mastercard: ele entrega os registros ao adquirente, a instituição que o conecta à rede de pagamentos.

Se o emissor usar o Form 0412, o formulário precisa resultar de uma conversa com o portador. Antes do chargeback, o emissor também precisa fechar a conta e bloqueá-la em seu sistema. Quando a regra exigir, precisa listar o número da conta no Mastercard Stand-in Account File com a resposta “capture card” por 180 dias ou até o vencimento do cartão, o que ocorrer primeiro. A própria regra dispensa essa última listagem para cartão emitido na América Latina e Caribe quando a transação não ocorreu em um terminal de autoatendimento nível 2, identificado como CAT 2.

Depois do chargeback, o adquirente pode aceitar a responsabilidade ou registrar uma segunda apresentaçãoÉ a resposta formal do adquirente ao chargeback. Nela, o adquirente escolhe um fundamento permitido pela Mastercard e apresenta os registros exigidos para esse caminho. em até 45 dias corridos. Para responder, precisa escolher exatamente um fundamento aceito pela Mastercard e usar o código correspondente.

Se o emissor mantiver a disputa, abre a pré-arbitragemÉ a etapa em que o emissor pede nova análise depois da segunda apresentação, antes de a Mastercard decidir o caso.. Essa etapa é obrigatória no 4837, salvo para caixa eletrônico e Maestro. O adquirente pode aceitar ou rejeitar com um contra-argumento; se não agir em 30 dias, o Mastercom aceita o caso automaticamente. Depois de uma rejeição, o emissor pode levar o caso à arbitragem da Mastercard.

Fonte da abertura e do fluxo: Mastercard Chargeback Guide, Merchant Edition, pp. 497–499, 522–523 e 559–563.

Os documentos que sustentam o chargeback ou a segunda apresentação devem entrar no Mastercom em até 8 dias corridos da geração da etapa que os exige. O prazo é de 10 dias para Maestro e para transação sem cartão presente com cartão Maestro sem BIN Mastercard no Single Message SystemÉ o sistema da Mastercard em que autorização e liquidação são processadas em uma só mensagem. Para o cartão Maestro sem BIN Mastercard, ele altera esta janela documental de 8 para 10 dias.. O número completo do cartão não pode aparecer: somente os quatro últimos dígitos. Além disso, a Mastercard não considera documento de segunda apresentação enviado apenas depois da abertura da pré-arbitragem ou da arbitragem.

Fonte das regras documentais: Mastercard Chargeback Guide, Merchant Edition, “Supporting Documentation”, pp. 495–496.

Como reduzir o risco desse código

O guia não traz uma lista separada de prevenção para o 4837. Estas medidas decorrem diretamente das exclusões e das rotas de segunda apresentação:

1. Autentique a compra online e guarde a resposta. O Identity Check só afasta o 4837 quando os indicadores exigidos e a aprovação do emissor aparecem nos registros da autorização.
2. **Trate AVSAddress Verification Service é o serviço que compara o endereço informado na compra com o cadastro do emissor. As respostas X e Y são as respostas positivas aceitas nesta defesa. como uma combinação de dois controles. Obtenha resposta X ou Y e envie a mercadoria exatamente ao endereço confirmado. Um elemento sem o outro não completa a defesa.
3. Não confunda cadastro com prova. A compra como convidado elimina a rota de evidência convincente de e-commerce, correio ou telefone. Fora do modo convidado, o cadastro ainda precisa mostrar o método de autenticação e vir acompanhado de pelo menos um registro aceito.
4. Preserve os registros na hora da venda. Autorização, autenticação, endereço, aceite dos termos, entrega, comunicação e uso do serviço precisam ser vinculados à transação. O adquirente não pode corrigir a ausência desses dados apenas na pré-arbitragem.

Fonte dos controles que formam a defesa: Mastercard Chargeback Guide, Merchant Edition, “Acquirer Second Presentment”, pp. 499–522.