Reason code Mastercard 4870: o que significa e como se defender

O que significa o código 4870 da Mastercard

O código 4870, “Chip Liability Shift—Counterfeit Fraud”, é aberto quando o portador nega ter autorizado uma transação de cartão presenteTransação feita com o cartão físico em uma maquininha ou caixa eletrônico, em oposição a uma compra online ou por telefone. e a fraude foi com um cartão falsificado. O código aplica a transferência de responsabilidade EMVEMV vem de Europay, Mastercard e Visa. É o padrão técnico dos cartões com chip e, neste código, ajuda a definir quem assume a perda. quando a transação não registra uma leitura válida do chip.

Para que o emissor possa abrir o 4870, todos estes requisitos precisam estar presentes:

1. O portador nega a autorização. Ele declara que não autorizou a transação.
2. A fraude ocorreu com falha na leitura do chip. Pelo menos uma destas duas situações precisa ter ocorrido:
   • o cartão falsificado foi usado em uma maquininha ou caixa eletrônico sem capacidade de ler chip; ou
   • a transação passou por um terminal híbridoÉ uma maquininha ou caixa eletrônico capaz de ler tanto o chip quanto a tarja magnética do cartão. No 4870, essa capacidade não prova que o chip foi realmente lido., mas o DE 55Data Element 55 é o campo que reúne os dados gerados pelo chip. Ele permite à Mastercard verificar como o cartão foi lido e como o portador foi autenticado. não estava na mensagem de autorização ou de transação financeira.
3. O cartão verdadeiro tinha chip EMV. O emissor havia fornecido ao portador um cartão com chip válido.
4. A fraude foi reportada antes do chargeback. O emissor registrou a transação como contrafação no Fraud and Loss DatabaseBase da Mastercard em que o emissor registra transações fraudulentas. No 4870, o reporte como contrafação precisa anteceder o chargeback.. A Mastercard aceita a diferença de até três dias necessária ao processamento desse reporte.

Fonte dos requisitos: Mastercard Chargeback Guide, Merchant Edition, 19/05/2026, “Issuer Chargeback”, pp. 584–586.

Uma leitura válida do chip teria revelado o cartão falsificado. Quando todos os requisitos acima se confirmam, a falta dessa leitura transfere a perda para o adquirente, empresa que conecta o lojista à rede Mastercard, e pode chegar ao lojista.

O 4870 não vale para compra online, por telefone, por correio ou cobrança recorrente. Esses casos seguem para 4837 ou 4863. Fraude com cartão perdido, roubado ou nunca recebido sob a regra do chip segue, em geral, para 4871. No Brasil, uma transação com Cartão Agro também não se qualifica para o 4870.

A disputa também é inválida se houve uma transação de chip válida com os dados exigidos, se um fallback técnicoOcorre quando a maquininha tenta ler o chip, não consegue e conclui a transação por outra tecnologia. Para servir como defesa, o fallback precisa estar identificado nos registros da transação. foi identificado corretamente ou se o código de serviçoCódigo gravado nos dados da tarja e enviado nos campos DE 35 ou DE 45. O primeiro dígito 2 ou 6 indica à Mastercard que o cartão verdadeiro tinha chip. mostra que o cartão não era um cartão com chip. Transações por aproximação corretamente identificadas, DSRPDigital Secure Remote Payment é uma transação online autenticada que recebe tratamento próprio de responsabilidade na Mastercard. Por isso, ela fica fora do 4870. e pagamentos por QR apresentados pelo consumidor também ficam fora. Cada uma dessas situações basta, por si só, para afastar o código.

Fonte das exclusões: Mastercard Chargeback Guide, Merchant Edition, 19/05/2026, “Transactions ineligible for chargeback”, pp. 580–581.

Quem abre a disputa e o que acontece depois

O emissor abre o 4870 no MastercomSistema da Mastercard em que o emissor abre o chargeback e o adquirente apresenta a resposta e os documentos do caso.. O lojista não responde diretamente à Mastercard.

Antes de abrir a disputa, o emissor precisa reunir um destes conjuntos de documentos:

1. Declaração completa do portador. Carta, e-mail, mensagem ou Formulário 0412Formulário de Resolução de Disputa por Fraude da Mastercard. Ele registra a conversa em que o portador ou representante contesta a transação. informando as duas coisas: o portador não autorizou a transação e mantinha a posse e o controle de todos os cartões válidos da conta.
2. Declaração mais certificação. A declaração de que o portador não autorizou a transação e uma carta do emissor certificando que houve contrafação.
3. Declaração da empresa ou do órgão público. Esse caminho só vale para cartão corporativo quando a organização não emprega mais o portador autorizado.

Se usar o Formulário 0412, o emissor também precisa fechar e bloquear a conta antes do chargeback. A inclusão no arquivo de contingência da Mastercard com resposta “capture card” tem exceções, inclusive para determinados cartões emitidos na América Latina e no Caribe.

Fonte dos documentos e controles do emissor: Mastercard Chargeback Guide, Merchant Edition, 19/05/2026, “Supporting documents”, pp. 585–586.

Depois da abertura, o fluxo segue esta ordem:

1. O emissor faz o primeiro chargeback. O valor é devolvido ao emissor e o adquirente analisa o caso.
2. O adquirente envia a segunda apresentaçãoResposta formal do adquirente no Mastercom para demonstrar que o chargeback deve ser revertido. Ela usa um fundamento previsto pela Mastercard e os registros correspondentes.. O prazo padrão é de 45 dias corridos a partir da liquidação do chargeback. O lojista entrega os registros ao adquirente, que protocola a resposta.
3. O emissor pode abrir uma pré-arbitragemEtapa opcional em que o emissor pede a revisão da segunda apresentação antes da decisão da Mastercard.. Essa etapa é opcional na regra padrão, e a Mastercard recomenda seguir diretamente para a arbitragem. Se houver pré-arbitragem, o adquirente tem 30 dias corridos para aceitar, recusar ou não agir; o silêncio transfere a responsabilidade para ele.
4. O emissor pode levar o caso à arbitragem. O prazo padrão é de 45 dias corridos da liquidação da segunda apresentação, tenha ocorrido pré-arbitragem ou não. A Mastercard decide pelo que foi documentado, e a parte vencida paga as custas.

Fonte do fluxo e dos prazos: Mastercard Chargeback Guide, Merchant Edition, 19/05/2026, “Acquirer Second Presentment”, pp. 587–599; “Issuer Submission of a Pre-arbitration Case”, pp. 600–604; e “Issuer Submission of an Arbitration Case”, pp. 605–606.

Como reduzir o risco desse código

O lojista precisa tratar a leitura do chip e o envio dos dados como partes do mesmo processo:

1. Leia o chip sempre que o cartão tiver chip. Uma maquininha compatível não basta se a venda termina pela tarja ou pela digitação sem uma tentativa válida de leitura.
2. Confirme o envio do DE 55. Em uma autorização online, os dados do chip precisam constar no pedido de autorização e na mensagem de primeira apresentação/1240Registro de processamento que o adquirente envia depois da transação para apresentá-la à Mastercard e calcular a liquidação.. Se a transação não exigiu autorização online, o adquirente precisa conseguir recuperar o DE 55 completo para a defesa.
3. Registre corretamente o fallback. Quando a maquininha tenta o chip e muda de tecnologia, a autorização e a primeira apresentação precisam conservar os indicadores desse evento. Digitar os dados sem tentar o chip não cria essa exceção.
4. Guarde os registros por transação. Peça ao adquirente ou processador acesso aos dados do terminal, da autorização, do chip e da liquidação. Sem esses registros, o lojista não consegue provar qual caminho de defesa se aplica.

Fonte da leitura, transmissão e exceção de fallback: Mastercard Chargeback Guide, Merchant Edition, 19/05/2026, “Transactions ineligible for chargeback”, p. 580, e “Acquirer Second Presentment”, pp. 587–594.